TJPB - 0835394-52.2023.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DE MENEZES SANTOS

CPF *00.***.*76-07

Advogados

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB: 17150/PB

CPF *67.***.*40-41

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB: 28292/PB

CPF *05.***.*16-05

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB: 30195/PB

CPF *99.***.*54-24

Polo Passivo

Partes

RONALDO FERNANDES DA SILVA FILHO

CNPJ: 12.813.129/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:11

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 17/06/2025 23:34

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 10:00

    Determinada a citação de RONALDO FERNANDES DA SILVA FILHO - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (APELADO)

  • 31/03/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 06:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 22:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/03/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/03/2025 03:37

    Decorrido prazo de GUSTAVO DE MENEZES SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 08:13

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

  • 21/02/2025 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835394-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 107955548, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

    João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/02/2025 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 23:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2024 21:35

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2024 20:13

    Determinada a citação de RONALDO FERNANDES DA SILVA FILHO - CNPJ: 12.***.***/0001-06 (APELADO)

  • 01/08/2024 20:13

    Gratuidade da justiça concedida em parte a GUSTAVO DE MENEZES SANTOS - CPF: *00.***.*76-07 (APELANTE)

  • 01/08/2024 20:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/08/2024 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 16:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/11/2023 11:15

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 11/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 22:08

    Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES DA SILVA FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 00:37

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2023 00:05

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:00

    Indeferida a petição inicial

  • 11/07/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/06/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 22:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/06/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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