08/10/2024 08:05

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2024 08:04

Transitado em Julgado em 08/10/2024
25/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSON NUNES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:34

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 16:33

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 20:18

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:53

Juntada de Documento de Comprovação
27/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
27/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2024 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:18

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:21

Recebidos os autos
01/07/2024 12:21

Juntada de despacho
16/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/06/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DAVID DE LIMA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DAVID DE LIMA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Publicado Edital em 10/05/2024.
10/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0835096-51.2020.8.15.0001 RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides APELANTE:APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA- PGJ-REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ O Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0835096-51.2020.8.15.0001, que consta como APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA-PGJ-REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0835096-51.2020.8.15.0001, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, DAVID DE LIMA MOREIRA por edital, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.Eu,Nacilva Batista dos Santos,o digitei e assino.
08/05/2024 09:35

Expedição de Edital.
08/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:17

Desentranhado o documento
03/04/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:56

Expedição de Informações.
02/08/2023 15:05

Juntada de Carta de ordem
31/07/2023 10:07

Expedição de Carta de ordem.
08/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
16/04/2023 18:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer
03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/01/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 07:59

Conclusos para despacho
13/01/2023 07:59

Juntada de Certidão
13/01/2023 07:58

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/01/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:50

Conclusos para despacho
08/01/2023 13:33

Recebidos os autos
08/01/2023 13:32

Juntada de Certidão
19/03/2022 17:04

Baixa Definitiva
19/03/2022 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2022 17:04

Transitado em Julgado em 11/03/2022
12/03/2022 00:05

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 10:16

Juntada de Petição de cota
08/02/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:50

Juntada de Documento de Comprovação
14/12/2021 16:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
14/12/2021 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:48

Conclusos para despacho
02/08/2021 23:20

Recebidos os autos
02/08/2021 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/07/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:30

Conclusos para despacho
31/05/2021 14:30

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:28

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/05/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:34

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:33

Juntada de Petição de parecer
03/05/2021 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 01:54

Conclusos para despacho
29/04/2021 01:54

Juntada de Certidão
29/04/2021 01:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:02

Recebidos os autos
16/04/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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