04/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:14

Juntada de comunicações
07/08/2025 12:48

Juntada de comunicações
07/08/2025 12:46

Juntada de comunicações
07/08/2025 12:39

Juntada de comunicações
01/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837238-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: HAROLDO FAUSTINO DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB19550 EXECUTADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: GEOVANNA SEGATTO DE MOURA - SP434231, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 DECISÃO HOMOLOGATÓRIA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO ACOLHIDA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de decisão da Exceção de Pré-Executividade elaborada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se o item 2.1 da decisão de Id. 108318958.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
29/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/07/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 09:26

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 02:20

Decorrido prazo de HAROLDO FAUSTINO DINIZ em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:23

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/02/2025 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
23/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837238-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: HAROLDO FAUSTINO DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB19550 EXECUTADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: GEOVANNA SEGATTO DE MOURA - SP434231, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 DESPACHO Apresentado, instruído com a necessária planilha, altere-se a Classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).

O pagamento voluntário pode ser feito DIRETAMENTE para a parte credora, na forma indicada por esta ou através de DEPÓSITO JUDICIAL junto ao Banco do Brasil vinculado ao processo nº 0837238-71.2022.8.15.2001, realizado através do link (https://tjpb-publico.jud.bb.com.br/portalsiscondj/pages/guia/publica/).

Em qualquer caso, o(s) respectivo(s) comprovante(s) deve(m) ser juntados ao processo no prazo de pagamento, para fins de evitar a imposição de medidas constritivas.

Com o pagamento, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
24/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:30

Outras Decisões
24/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:44

Processo Desarquivado
24/01/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de procuração
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de HAROLDO FAUSTINO DINIZ em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 06:46

Recebidos os autos
13/06/2024 06:46

Juntada de despacho
05/12/2023 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de HAROLDO FAUSTINO DINIZ em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:55

Juntada de petição
31/10/2023 03:15

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
22/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/10/2023 15:50

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:12

Recebidos os autos
23/08/2023 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:24

Revogada decisão anterior datada de 21/03/2023
23/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:15

Processo Desarquivado
22/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 10:38

Transitado em Julgado em 22/03/2023
22/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:47

Não recebido o recurso de HAROLDO FAUSTINO DINIZ - CPF: *88.***.*62-87 (AUTOR).
21/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido
26/02/2023 20:32

Conclusos para despacho
26/02/2023 20:32

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2022 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2022 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/10/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 08:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 10:33

Juntada de Petição de informação
04/08/2022 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/08/2022 06:37

Juntada de
18/07/2022 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2022 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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