01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 102798055 e documento que a acompanha.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 102283597 e documentos que a acompanham.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DECISÃO Nos termos do art. 48, da Lei nº 9.099/95, no âmbito dos juizados especiais, só cabem embargos de declaração contra sentença ou acórdão: Art. 48.

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.

Parágrafo único.

Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.

No entanto, a jurisprudência tem admitido, em caráter excepcional, a possibilidade de oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, quando se verificar a existência de qualquer dos vícios ou erro material manifesto.

Nessa trilha, tem-se por justo o pleito formulado pelo embargante, a fim de que seja restabelecida a regularidade processual.

Em face do exposto, ACOLHO os EMBARGOS para determinar a intimação da parte devedora, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento do saldo remanescente, conforme acordo de ID 88895470, sob pena de penhora online.

Prossiga-se o feito.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
01/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DECISÃO Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral do acordo homologado por este Juízo.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DESPACHO Antes de qualquer outra providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição retro, sobretudo se pretende conciliar.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos, a fim de que seja apreciada a petição de ID 86814602.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836098-70.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] RECORRENTE: EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARGARET VALENTE GUIMARAES Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 Advogado do(a) RECORRENTE: RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - RN11711 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: SAMARA DOS SANTOS SILVA - PB31189, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - PB24386 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de ID 85993857, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/11/2023 01:42

Baixa Definitiva
17/11/2023 01:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/11/2023 01:42

Transitado em Julgado em 16/11/2023
23/10/2023 18:15

Não conhecido o recurso de EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*10-75 (RECORRENTE)
23/10/2023 18:15

Voto do relator proferido
23/10/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
16/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2023 23:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 03:27

Recebidos os autos
05/06/2023 03:27

Juntada de despacho
10/11/2021 06:02

Baixa Definitiva
10/11/2021 06:02

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
10/11/2021 06:02

Transitado em Julgado em 10/11/2021
13/10/2021 10:17

Conhecido o recurso de EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*10-75 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2021 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2021 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2021 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2021 07:35

Conclusos para despacho
17/09/2021 07:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:35

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:13

Recebidos os autos
16/09/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo