29/04/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 00:32

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:19

Determinado o arquivamento
22/04/2025 17:19

Indeferido o pedido de ALEX DOS SANTOS BARRETO GABY - CPF: *46.***.*12-86 (EXEQUENTE)
22/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:49

Processo Desarquivado
18/04/2025 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:16

Juntada de Alvará
12/06/2024 11:55

Expedido alvará de levantamento
10/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839862-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações prestadas pelo Banco do Brasil referentes ao Alvará nº 493/2024 (ID 91033791).

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:34

Processo Desarquivado
24/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:28

Juntada de Alvará
22/05/2024 21:20

Expedido alvará de levantamento
22/05/2024 21:20

Deferido o pedido de
21/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 06:15

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 06:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:41

Juntada de Alvará
13/12/2023 12:51

Expedido alvará de levantamento
13/12/2023 06:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0839862-06.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Expeçam-se os alvarás da parte autora, de acordo com os dados informados no ID 82927286 mais acréscimos. 2 Recolha a parte Executada, em 05 dias, as custas judiciais finais, em 05 dias, sob pena de lançamento a débito no saldo do DJO constante dos autos (boleto anexo).

Intime-se. 3.

Recolhidas as custas, libere-se o saldo integral do DJO mais acréscimos em favor da Executada, arquivando-se os autos, com baixa na dist.

Cumpra-se, de imediato.

JOÃO PESSOA, 30 de novembro de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
30/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:44

Juntada de Alvará
30/11/2023 13:42

Juntada de Alvará
30/11/2023 13:34

Juntada de Alvará
30/11/2023 13:04

Expedido alvará de levantamento
30/11/2023 13:04

Deferido o pedido de
30/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:06

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 00:01

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:03

Determinado o arquivamento
04/10/2023 18:03

Expedido alvará de levantamento
04/10/2023 18:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2023 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 00:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:35

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
23/09/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
16/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
15/09/2023 13:30

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/11/2022 23:14

Juntada de provimento correcional
01/04/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:16

Conclusos para despacho
08/02/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2020 16:51

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 11:57

Conclusos para despacho
29/08/2020 10:04

Recebidos os autos
29/08/2020 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
18/10/2019 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 00:30

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 30/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:28

Juntada de Petição de apelação
09/07/2019 15:13

Juntada de Petição de resposta
08/07/2019 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 22:09

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2018 00:31

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 01/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 09:24

Conclusos para despacho
20/07/2018 16:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 17:33

Conclusos para despacho
23/02/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 15:17

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2018 00:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 29/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 08:47

Juntada de Petição de contestação
07/11/2017 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/05/2017 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2017 12:04

Conclusos para despacho
20/02/2017 21:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2016 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2016 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 13:30

Conclusos para despacho
16/08/2016 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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