21/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 04:09

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839832-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 103697424, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:49

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 03:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:40

Publicado Expediente em 14/11/2024.
14/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839832-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 06:58

Recebidos os autos
03/09/2024 06:58

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 08:04

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:29

Juntada de diligência
15/02/2024 18:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 31/01/2024 23:59.
27/12/2023 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
16/12/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:34

Juntada de diligência
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:22

Decorrido prazo de TACIANO SANTOS em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:17

Juntada de diligência
26/07/2023 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TACIANO SANTOS - CPF: *35.***.*30-89 (AUTOR).
21/07/2023 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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