19/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 21:19

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 00:42

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841419-28.2016.8.15.2001 Vistos etc.

Defiro o pedido retro.

Expeça-se alvará como requerido na petição de ID. 98247822.

Após, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
19/08/2024 06:41

Juntada de comunicações
18/08/2024 08:20

Juntada de Alvará
13/08/2024 22:18

Determinado o arquivamento
13/08/2024 22:18

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 22:18

Deferido o pedido de
12/08/2024 18:59

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:59

Processo Desarquivado
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:33

Juntada de comunicações
06/07/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 11:35

Juntada de
06/07/2024 11:28

Juntada de
04/07/2024 20:22

Juntada de Ofício
04/07/2024 20:17

Juntada de Alvará
04/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:17

Processo Desarquivado
03/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 20:21

Determinado o arquivamento
27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:57

Juntada de Petição de resposta
05/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 88183013, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
03/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:03

Juntada de
02/04/2024 20:05

Juntada de comunicações
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
25/03/2024 15:20

Determinada diligência
25/03/2024 06:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:33

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841419-28.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO HONDA S/A.

Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, em face da satisfação do débito, com fulcro nos artigos 526, § 3º c/c art. 924, II, do CPC.

Expeçam-se, de imediato, alvarás eletrônicos, em favor da parte exequente, conforme valor encontrado nos cálculos da Contadora (ID. 81887908) e levando em consideração os dados bancários informados na petição de ID. 77006811.

Expeça-se, ainda, alvará para levantamento do valor depositado a maior, em favor do banco executado, como requerido na petição de ID. 86783145.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais, proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6 (seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
11/03/2024 11:10

Determinado o arquivamento
11/03/2024 11:10

Expedido alvará de levantamento
11/03/2024 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0841419-28.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 02/02/2024 e em cumprimento a decisão de id nº 83177602 , de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar as partes para requererem o que de direito, sob pena de arquivamento.

Nos autos da Ação em epígrafe.

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
28/02/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:49

Juntada de Petição de resposta
19/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:00

Publicado Decisão em 11/12/2023.
09/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841419-28.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

O banco executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 78559317), que há excesso de execução.

Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença no ID. 79782788.

Foi determinada a remessa dos autos à contadora nomeada por este Juízo, a fim de que fosse encontrado o montante devido, retornando os autos com os cálculos (ID. 81887908).

Após, as partes foram intimadas para que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Na presente impugnação a discussão gira em torno da alegação, por parte do impugnante, de excesso de execução, ao argumento de que o valor apresentado é superior ao que fora determinado em sentença.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito.

Tratando-se de matéria afeita a cálculos de juros, cuja aferição da verdade só seria possível mediante a elaboração de cálculos através de profissional especializado, fora determinado o encaminhamento dos autos a contador nomeado por este Juízo.

Foram juntados aos autos os cálculos elaborados pela expert, donde se depreende que os valores indicados pelo impugnado apresentaram excesso, havendo crédito a ser executado de R$ 1.023,01 para o autor e R$ 204,60 para o advogado (ID. 81887908).

Dessa forma, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos da Contadora (ID. 81887908).

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, nos moldes da Resolução nº 09/2017 do TJPB.

P.

I.

Decorrido o prazo recursal, intimem-se as partes para requererem o que de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
07/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2023 21:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 06:27

Conclusos para julgamento
05/12/2023 02:07

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:52

Juntada de comunicações
27/09/2023 14:14

Determinada diligência
27/09/2023 14:14

Nomeado perito
26/09/2023 21:07

Conclusos para decisão
26/09/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:00

Determinada diligência
08/08/2023 11:00

Expedido alvará de levantamento
07/08/2023 20:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:02

Determinada diligência
16/06/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 11:18

Processo Desarquivado
31/05/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 09:46

Recebidos os autos
16/05/2023 09:45

Juntada de Certidão de prevenção
15/10/2020 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2020 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 20:26

Conclusos para despacho
17/06/2020 20:59

Juntada de Petição de apelação
12/06/2020 00:45

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 11/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:21

Julgado improcedente o pedido
18/05/2020 13:23

Conclusos para julgamento
15/04/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:51

Conclusos para despacho
07/01/2020 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 18:37

Juntada de Certidão
13/08/2019 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2019 12:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2019 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2019 18:33

Juntada de Certidão
01/03/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 17:48

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2017 17:57

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2017 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2016 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 07:01

Conclusos para despacho
23/08/2016 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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