TJPB - 0842456-46.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 11:01
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:01
Juntada de Certidão de prevenção
-
03/05/2024 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2024 09:03
Outras Decisões
-
30/04/2024 14:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
30/04/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:06
Juntada de Petição de apelação
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16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:43
Publicado Sentença em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 00:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 10:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:10
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
-
18/08/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:13
Outras Decisões
-
07/08/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 00:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/08/2023 00:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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