18/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/12/2024 18:20

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843443-29.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:25

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843443-29.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: M.

G.

D.

S., MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada por 30 dias (teimosinha), com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S.A.

Independentemente da lavratura de termo de penhora, intime-se a Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Intime-se, também, a Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 20 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/09/2024 07:34

Determinada diligência
23/09/2024 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
04/08/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 21:04

Determinada diligência
23/07/2024 21:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 13:19

Determinada diligência
27/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:00

Juntada de
30/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
05/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:57

Recebidos os autos
19/02/2024 18:57

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 12:19

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 00:09

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
30/05/2023 03:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2023 19:02

Determinada diligência
02/04/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
08/07/2022 08:02

Conclusos para julgamento
08/06/2022 00:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:40

Conclusos para decisão
18/02/2022 13:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2022 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 13:00

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 22:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:42

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:42

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:00

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:00

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:00

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 21:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 21:29

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 21:29

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2019 16:08

Conclusos para despacho
04/11/2019 16:07

Juntada de Certidão
01/11/2019 00:46

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 31/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/04/2019 20:42

Conclusos para despacho
25/04/2019 05:14

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 05:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/05/2018 15:16

Conclusos para despacho
16/05/2018 17:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2018 03:20

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 03:20

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 03:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 03:20

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 14/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 14:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2018 00:16

Conclusos para despacho
07/03/2018 00:09

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 06/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 00:08

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 06/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 15:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2018 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/01/2018 00:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 17:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2017 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/07/2017 14:15

Conclusos para despacho
30/06/2017 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2017 10:16

Audiência conciliação realizada para 28/06/2017 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/06/2017 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2017 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2017 00:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2017 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 07/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2017 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2017 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2017 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2017 16:11

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 15:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
26/05/2017 10:57

Recebidos os autos.
26/05/2017 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/04/2017 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2017 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2017 23:02

Conclusos para decisão
01/02/2017 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2017 22:56

Declarada incompetência
07/01/2017 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 14:32

Conclusos para despacho
20/09/2016 17:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 15:31

Conclusos para decisão
02/09/2016 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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