11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025 14:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:36

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 19:45

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
17/03/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
28/12/2024 19:36

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes, devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID "DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial juntado ao id 91153060.

JOÃO PESSOA, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA23 de agosto de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/05/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843321-74.2020.8.15.2001 AUTOR: CONSTRUTORA PLANÍCIA LTDA.

RÉU: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o documento requerido pelo perito, no id 88858052.

João Pessoa - PB, em 29 de abril de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2023 08:56

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:37

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:04

Desentranhado o documento
13/09/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 18:02

Desentranhado o documento
13/09/2023 18:02

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 22:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:48

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:46

Juntada de Informações
04/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:32

Desentranhado o documento
04/04/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:04

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:56

Juntada de informação
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 02:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:36

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:36

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:21

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:21

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 18:36

Nomeado perito
17/10/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:10

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 11/10/2022 23:59.
09/10/2022 10:59

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:55

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:08

Conclusos para decisão
23/09/2022 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:13

Juntada de comunicações
13/09/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:02

Juntada de informação
01/09/2022 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2021 20:51

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/02/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 16:55

Juntada de Petição de contestação
28/12/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 17:55

Juntada de Petição de diligência
01/12/2020 15:22

Expedição de Mandado.
30/11/2020 18:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 21:17

Outras Decisões
14/10/2020 18:57

Conclusos para decisão
14/10/2020 03:04

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 15:06

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2020 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/09/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 17:08

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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