09/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 85383723, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842833-61.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: ANA MARIA DA MATA FIGUEREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 816121388.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
29/10/2020 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2020 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:09

Conclusos para despacho
03/08/2020 02:00

Juntada de Petição de resposta
24/07/2020 13:04

Juntada de Petição de apelação
03/07/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2020 16:49

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 16:15

Conclusos para julgamento
02/07/2019 16:15

Juntada de Certidão
17/04/2019 14:27

Juntada de Petição de resposta
04/04/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2018 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/04/2018 10:43

Conclusos para despacho
05/02/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 17:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
27/06/2017 16:02

Conclusos para despacho
26/05/2017 09:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2017 09:42

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2017 12:55

Juntada de Petição de contestação
13/01/2017 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2016 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 14:00

Conclusos para despacho
31/08/2016 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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