TJPB - 0846032-47.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 07:45
Determinado o arquivamento
-
14/08/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 10:00
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:00
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/06/2024 10:29
Outras Decisões
-
29/05/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 12:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2024 23:59.
-
26/02/2024 13:55
Juntada de Petição de apelação
-
23/02/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 00:12
Publicado Sentença em 19/02/2024.
-
17/02/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/02/2024 08:25
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/02/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:10
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
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12/09/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 08:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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23/08/2023 12:22
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/08/2023 07:38
Conclusos para despacho
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21/08/2023 14:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2023 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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