TJPB - 0845771-82.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 15:42
Determinado o arquivamento
-
17/08/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
17/08/2024 08:18
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 06:20
Recebidos os autos
-
17/08/2024 06:20
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/02/2024 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2024 11:00
Outras Decisões
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09/02/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 11:43
Juntada de Petição de apelação
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04/12/2023 00:20
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 12:33
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/11/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:45
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:12
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *43.***.*04-15 (REQUERENTE).
-
21/08/2023 14:24
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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19/08/2023 14:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2023 14:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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