13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0844877-43.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando resposta do Natjus. .

O referido é verdade; dou fé.

João Pessoa, 12 de fevereiro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844877-43.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Considerando a Decisão Monocrática de ID 97387273, intimem as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24072812145089000000091594195, Certidão Trânsito em Julgado: 24072512320500000000091517551, Expediente: 24062310033200000000091517550, Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito: 24062107313100000000091517549, Manifestação: 24041611023300000000091517548, Expediente: 24030109134400000000091517547, Despacho: 24030108580500000000091517546, Decisão: 24022906374100000000091517545, Certidão de Prevenção: 24022615071800000000091517544, Ato Ordinatório: 24022612400677300000081020728]
25/07/2024 12:32

Baixa Definitiva
25/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
23/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:31

Prejudicado o recurso
21/06/2024 07:31

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 06:37

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844877-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para comunicar, de ordem do MM.

Juiz, da REMESSA destes autos à Instância Superior (em virtude da interposição de apelação e apresentação das contrarrazões).

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:43

Recebidos os autos
26/02/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo