TJPB - 0846360-74.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 20:56
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 10:27
Determinado o arquivamento
-
02/10/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 08:18
Recebidos os autos
-
30/09/2024 08:18
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/07/2024 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/07/2024 21:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 15:20
Juntada de Petição de apelação
-
01/12/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 14:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:33
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: *67.***.*22-15 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 14:20
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
23/08/2023 07:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 13:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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