TJPB - 0846237-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 20:03
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 18:21
Determinado o arquivamento
-
29/01/2025 20:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 05:54
Recebidos os autos
-
24/01/2025 05:54
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/10/2024 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2024 10:24
Juntada de
-
11/09/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:50
Juntada de provimento correcional
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28/02/2024 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
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22/01/2024 15:16
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/11/2023 15:44
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 12:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:48
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:16
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 08:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: *67.***.*22-15 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 14:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
23/08/2023 07:28
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 08:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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