TJPB - 0846173-66.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/09/2024 09:31 Arquivado Definitivamente 
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                                            25/09/2024 15:33 Recebidos os autos 
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                                            25/09/2024 15:33 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            21/02/2024 11:37 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            05/02/2024 11:57 Outras Decisões 
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                                            01/02/2024 14:14 Conclusos para despacho 
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                                            24/01/2024 23:16 Juntada de Petição de apelação 
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                                            11/12/2023 16:46 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            05/12/2023 12:21 Conclusos para julgamento 
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                                            23/11/2023 07:47 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59. 
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                                            27/10/2023 22:58 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            21/10/2023 00:19 Publicado Sentença em 20/10/2023. 
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                                            21/10/2023 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            18/10/2023 13:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 13:32 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            17/10/2023 11:34 Conclusos para julgamento 
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                                            28/09/2023 01:11 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59. 
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                                            25/09/2023 15:24 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            22/09/2023 10:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/09/2023 10:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/08/2023 08:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/08/2023 08:22 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE). 
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                                            23/08/2023 12:25 Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            22/08/2023 07:38 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2023 19:56 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            21/08/2023 19:56 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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