TJPB - 0846956-58.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 07:01
Recebidos os autos
-
17/07/2024 07:01
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/03/2024 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/03/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:54
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 14:13
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 14:19
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 08:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 00:29
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 12:56
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 00:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 09:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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