TJPB - 0847498-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:34
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 01:34
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 18:21
Determinado o arquivamento
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13/02/2025 23:04
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 23:03
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/02/2025 05:47
Recebidos os autos
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13/02/2025 05:47
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/09/2024 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/07/2024 00:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2024 23:59.
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30/05/2024 18:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/05/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:14
Outras Decisões
-
27/05/2024 08:43
Conclusos para despacho
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02/03/2024 00:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.
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15/02/2024 18:14
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.
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26/01/2024 15:55
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 17:42
Juntada de Petição de apelação
-
04/12/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 00:19
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:37
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 14:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/10/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 08:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 14:04
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
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25/08/2023 22:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2023 22:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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