TJPB - 0848023-58.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:32
Determinado o arquivamento
-
12/07/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 05:46
Recebidos os autos
-
12/07/2024 05:46
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 21:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/12/2023 21:36
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 10:29
Outras Decisões
-
30/11/2023 12:07
Conclusos para decisão
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28/11/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 09:59
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/11/2023 12:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
31/10/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 00:29
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:20
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
30/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
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29/08/2023 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2023 11:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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