TJPB - 0847640-80.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:17
Recebidos os autos
-
04/09/2025 08:17
Juntada de Certidão de prevenção
-
20/01/2025 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/10/2024 09:24
Outras Decisões
-
18/10/2024 22:39
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:14
Juntada de provimento correcional
-
22/02/2024 00:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
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22/01/2024 16:31
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:12
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/10/2023 13:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 00:46
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
07/10/2023 00:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.
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05/09/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 21:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/09/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
29/08/2023 14:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
29/08/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2023 10:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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