TJPB - 0848748-47.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 10:49
Determinado o arquivamento
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29/06/2024 09:38
Conclusos para despacho
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27/06/2024 05:32
Recebidos os autos
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27/06/2024 05:32
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2023 09:52
Outras Decisões
-
30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 13:08
Juntada de Petição de apelação
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27/11/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 08:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 12:08
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 11:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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01/09/2023 11:14
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
01/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
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31/08/2023 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/08/2023 14:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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