04/09/2024 06:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:54

Juntada de Alvará
29/08/2024 12:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:19

Juntada de Alvará
12/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0848880-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos valores depositados nos autos pela Amazon e Apple (R$ 4.757,24), expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente, para conta já informada em última petição.

Intime-se a promovida Apple para pagar, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line, o saldo remanescente no valor de R$ 295,07 (duzentos e noventa e cinco reais e sete centavos), de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria.

Com o pagamento voluntário, fica desde já autorizado expedição de alvará em favor da promovente, vindo-me conclusos os autos para sentença de extinção da execução pelo adimplemento do débito.

Caso contrário, decorrido o prazo fixado acima sem pagamento, venham-me os autos conclusos para adoção das medidas constritivas.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
08/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:36

Expedido alvará de levantamento
07/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 15:49

Juntada de cálculo(s) da contadoria
26/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:58

Juntada de Petição de resposta
17/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:17

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848880-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, torno sem efeito o despacho anterior, id. 91614688.

Compulsando detidamente os autos, constata-se que a Turma Recursal reformou parcialmente a sentença para afastar da condenação os danos morais, mantendo apenas o ressarcimento de ordem material.

Constata-se, ainda, equívoco nos cálculos apresentados pela promovida Apple, inclusive realizando depósito de valor a maior, id. 90463876.

Sendo assim, deve a parte promovente apresentar seus cálculos da fase executória, tendo por base o ressarcimento (danos materiais) no valor de R$ 858.93 (oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), correção monetária a ser realizada pelo INPC/IBGE a contar do efetivo prejuízo (pagamento realizado pela consumidora) e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, tudo conforme o dispositivo da sentença.

Intime-se a exequente para apresentar a planilha de débito, nos parâmetros fixados acima, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se também as partes promovidas para ciência deste despacho.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito
12/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:18

Expedido alvará de levantamento
29/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ana cristina madruga estrela em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:38

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0848880-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, manifestando concordância ou discordância com o valor depositado, instruindo, neste último caso, o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
17/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:13

Recebidos os autos
15/05/2024 02:13

Juntada de Certidão de prevenção
18/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2024 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0848880-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente.

Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:45

Determinada diligência
18/12/2023 21:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ana cristina madruga estrela em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 07:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 00:05

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0848880-07.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/11/2023 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2023 21:34

Conclusos para despacho
25/11/2023 21:34

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 08:39

Decorrido prazo de ana cristina madruga estrela em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de ana cristina madruga estrela em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
25/10/2023 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:00

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/10/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2023 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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