01/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:47

Processo Desarquivado
06/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 22:05

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 22:05

Determinada diligência
05/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:49

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850133-40.2017.8.15.2001 APELANTE: WILLIAN BATISTA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que teve início após o acórdão ( ID 35873755) confirmar todos os termos da sentença de mérito que julgou procedente o pedido.

No ID 36793948 foi determinada a intimação do promovido para realizar o pagamento da condenação.

O Banco promovido impugnou o cumprimento de sentença ( ID 37252103).

O autor respondeu a impugnação ( ID 38220569).

Antes de decidida a impugnação o autor concordou com o valor apresentado pelo Banco promovido e foi extinto o cumprimento de sentença ( ID 52256977).

Sobre esta sentença foi interposta apelação e dado provimento( ID 80182274) o que anulou a sentença que extinguiu o cumprimento de sentença e determinou o seu prosseguimento.

Ao retornar os autos para prosseguir o cumprimento de sentença, conforme determinado no ID 86174684, o autor peticionou requerendo a liberação do alvará do valor incontroverso( ID 87372006), e o Banco promovido também requereu a liberação dos valores em conta judicial. É o relatório.

DECIDO.

Antes de deliberar sobre a liberação de valores incontroversos, deve ser decidida a impugnação ao cumprimento de sentença.

Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial realizado pelo Banco promovido ( ID 37252103 - pag 12).

Este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas.

O art.524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido.

De acordo com o art.4.º, da Resolução n.º 9/2017 do TJPB, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a tabela que acompanha o referido normativo.

Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.

Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24091714282078900000094463245, Informação: 24073117163572800000091921856, Informações Prestadas: 24060416002381500000086001524, Intimação: 24052213361052600000085418472, Intimação: 24052213361052600000085418472, Ofício (Outros): 24052122492352700000085349201, Decisão: 24052122492188300000085349198, Decisão: 24052122492188300000085349198, Procuração: 24051713441940000000085192474, Substabelecimento: 24051713442055400000085192473]
23/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:53

Nomeado perito
23/09/2024 15:53

Determinada diligência
31/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:16

Juntada de informação
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 01:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850133-40.2017.8.15.2001 APELANTE: WILLIAN BATISTA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO 1- A reclamante indaga no canal da ouvidoria que "O PROCESSO 0850133- 40.2017.815.2001 FOI ARQUIVADO, MAS EXISTE UMA PENDÊNCIA RELATIVA A ALVARÁ"". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar ou requerer decisões e atos processuais, conforme já informado na reclamação da ouvidoria de nº 19542/2024, juntada no ID 87192577. 3- Intime as partes desta decisão, em seguida, autos conclusos para análise das petições de IDs 87372006 e 90667139. 4- Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB, o presente pronunciamento serve como resposta a Ouvidoria do TJPB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 24051713441940000000085192474, Substabelecimento: 24051713442055400000085192473, Outros Docume
22/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:49

Determinada diligência
21/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:18

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:43

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850133-40.2017.8.15.2001 APELANTE: WILLIAN BATISTA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DECISÃO 1- A reclamante indaga no canal da ouvidoria sobre "O PROCESSO DE N 0850133-40.2017.8.15.2001 FOI P RECURSO E VOLTOU P 1 INSTÂNCIA, ENTROU COM RECURSO NOVAMENTE E VOLTOU PARA 1 INSTÂNCIA E AGORA ELE FOI DADO BAIXA DEFINITIVAMENTE, SÓ QUE NÃO ENTENDI POIS O JUIZ TINHA DADO CAUSA GANHA AO MEU PAI, POR QUE FOI BAIXADO?!"". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar ou indagar decisões ou atos processuais. 3- Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB, o presente pronunciamento serve como resposta a Ouvidoria do TJPB. 4- Após, retornem os autos ao arquivo.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ato Ordinatório: 24022910503478400000081220452, Despacho: 24022321384900000000081031860, Petição: 24012311012800000000081031859, Expediente: 24011213593800000000081031858, Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito: 24011212571100000000081031857, Decisão: 23122207370019800000078912493, Petição: 23111718530271000000077464638, Intimação: 23111521421646400000077344415, Intimação: 23111521421646400000077344415, Ato Ordinatório: 23111521414109000000077344411]
14/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:42

Determinada diligência
14/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:06

Processo Desarquivado
29/02/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:02

Recebidos os autos
26/02/2024 15:02

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
22/12/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/12/2023 07:37

Determinada diligência
21/11/2023 22:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 01:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 11:35

Determinada diligência
05/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:50

Recebidos os autos
04/10/2023 09:50

Juntada de despacho
17/08/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 04:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 18/05/2022 23:59.
09/06/2022 04:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:09

Juntada de Petição de apelação
11/04/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2022 09:02

Conclusos para despacho
11/02/2022 03:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 16:07

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 21:23

Conclusos para despacho
16/12/2021 21:22

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2021 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:58

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 08:36

Juntada de Petição de diligência
02/02/2021 09:03

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:01

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:11

Expedição de Mandado.
18/01/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 10:03

Conclusos para despacho
18/01/2021 10:02

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 18:20

Juntada de Petição de resposta
03/12/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:41

Outras Decisões
17/11/2020 20:59

Conclusos para despacho
17/11/2020 20:58

Juntada de Certidão
13/11/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:47

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:46

Juntada de Certidão
25/10/2020 14:52

Recebidos os autos
25/10/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/03/2020 15:43

Juntada de Certidão
02/03/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 14:59

Conclusos para despacho
20/02/2020 14:58

Juntada de Certidão
07/11/2019 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2019 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2019 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2019 03:16

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA DOS SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.
02/11/2019 00:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 09:03

Juntada de Petição de apelação
01/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2019 15:21

Conclusos para despacho
06/06/2019 15:21

Juntada de Certidão
29/05/2019 04:35

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA DOS SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.
17/04/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2019 00:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 13:43

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2019 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 14:05

Conclusos para despacho
25/10/2018 13:55

Juntada de Certidão
18/10/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
15/12/2017 09:34

Conclusos para despacho
15/12/2017 09:34

Juntada de Certidão
12/12/2017 17:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 10:33

Conclusos para despacho
09/10/2017 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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