27/03/2025 08:13

Baixa Definitiva
27/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/03/2025 08:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:58

Conhecido o recurso de MAGDA ESTEFANIA DIAS DAS NEVES - CPF: *68.***.*37-53 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:19

Juntada de Petição de memoriais
27/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/01/2025 07:02

Conclusos para despacho
06/01/2025 07:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:34

Recebidos os autos
19/12/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio
15/10/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 100354337.
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850979-18.2021.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: MAGDA ESTEFANIA DIAS DAS NEVES REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A DECISÃO Vistos, etc. 1.

Da prova pericial Toda prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação do seu convencimento.

A ampla defesa visa a assegurar a utilização pelas partes de todos os meios legais à obtenção de uma sentença favorável.

Essa qualidade de destinatário impõe ao juiz dois deveres: o de avaliar a pertinência, relevância e necessidade da prova a ser produzida, assim como, a obrigação de julgar a demanda apenas com base nas provas produzidas nos autos, vedada a decisão pelo seu próprio conhecimento dos fatos em litígio.

No caso em disceptação, intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, a promovente requereu a produção de prova técnica pericial contábil (ID 84708838), ao passo em que a promovida permaneceu inerte.

No entanto, extrai-se do álbum processual a proposta de adesão e diversas faturas de cartão de crédito consignado firmado entre as partes (ID´s 76201110 e 76201111), bem como que os pedidos formulados na petição inicial podem ser apreciados pela análise das cláusulas contratuais ali inseridas.

Assim, entendo desnecessária, no caso em tela, a prova pericial.

Ademais, registre-se, por ser oportuno, que a perícia requerida pela autora, poderá ser ratificada em eventual cumprimento de sentença. 2.

Assim, dou por encerrada a instrução probatória.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
30/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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