TJPB - 0853451-65.2016.8.15.2001

25/11/2022 10:46

Baixa Definitiva

25/11/2022 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2022 10:44

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.

30/08/2022 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 29/08/2022 23:59.

26/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

04/03/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.

08/02/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022 15:09

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

03/02/2022 15:08

Conclusos à Presidência do TJPB

03/02/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 12:16

Conclusos para despacho

16/07/2021 11:53

Juntada de Petição de cota

29/06/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 13:55

Conclusos para despacho

10/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2021 23:59:59.

04/06/2021 00:02

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 03/06/2021 23:59:59.

18/05/2021 07:30

Conclusos para despacho

18/05/2021 00:14

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 17/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 08:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/05/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.

16/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 15:34

Negado seguimento ao recurso

10/04/2021 00:02

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 09/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 00:01

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 08/04/2021 23:59:59.

25/03/2021 15:56

Conclusos para despacho

25/03/2021 15:49

Juntada de Petição de cota

20/03/2021 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 14:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.

25/02/2021 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 12:08

Conclusos para despacho

27/01/2021 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2020 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2020 23:59:59.

21/10/2020 07:20

Conclusos para despacho

21/10/2020 07:20

Juntada de Certidão

21/10/2020 00:04

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020 00:04

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MARCHI em 20/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 16:36

Juntada de Petição de cota

22/09/2020 16:36

Conclusos para despacho

22/09/2020 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 18:22

Conhecido o recurso de RENATO ALVES DE MARCHI - CPF: *45.***.*08-97 (APELADO) e não-provido

16/09/2020 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.

14/09/2020 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2020 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2020 21:13

Conclusos para despacho

17/08/2020 21:05

Juntada de Petição de parecer

03/07/2020 14:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/07/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 16:34

Conclusos para despacho

01/07/2020 16:34

Juntada de Certidão

01/07/2020 16:34

Juntada de Certidão

01/07/2020 11:43

Recebidos os autos

01/07/2020 11:42

Distribuído por sorteio