TJPB - 0854083-47.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 12:47
Determinado o arquivamento
-
20/06/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:35
Recebidos os autos
-
18/06/2024 11:35
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2024 11:04
Outras Decisões
-
09/02/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 10:40
Juntada de Petição de apelação
-
15/01/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/11/2023 16:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 14:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2023 17:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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