05/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:40

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:40

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO VIEIRA em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854669-94.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 113597740, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:23

Processo Desarquivado
11/08/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 20:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:33

Juntada de Informações
29/01/2025 16:43

Recebidos os autos
29/01/2025 16:43

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de NEIDE GOUVEIA DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
02/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de MARIA MANUELA GUEDES PEREIRA DE SOUZA RANGEL em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ALMEIDA GUEDES PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA GUEDES PEREIRA DE CASTRO em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de SAULO ALMEIDA GUEDES PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUEDES PEREIRA DE OMENA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:46

Decorrido prazo de NEIDE GOUVEIA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:49

Juntada de Petição de apelação
23/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
15/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2023 11:03

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:20

Decorrido prazo de NEIDE GOUVEIA DE ALMEIDA em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 01:41

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
24/03/2023 19:03

Conclusos para julgamento
17/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:08

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:07

Juntada de Informações
06/11/2022 18:19

Juntada de provimento correcional
01/10/2022 00:51

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO VIEIRA em 29/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:51

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:30

Determinada diligência
06/08/2022 16:02

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:08

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ALMEIDA GUEDES PEREIRA em 25/05/2022 13:38.
09/06/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2022 14:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/06/2022 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2022 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 13:33

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:55

Juntada de diligência
18/05/2022 04:53

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 11:40

Juntada de diligência
12/05/2022 17:00

Expedição de Mandado.
12/05/2022 16:56

Expedição de Mandado.
12/05/2022 16:56

Expedição de Mandado.
12/05/2022 16:56

Expedição de Mandado.
12/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/05/2022 16:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/05/2022 16:36

Recebidos os autos.
11/05/2022 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/05/2022 10:54

Juntada de Informações
27/04/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 22:35

Conclusos para despacho
12/06/2020 01:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 21:23

Conclusos para despacho
10/06/2020 21:21

Juntada de Certidão
26/05/2020 02:53

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:53

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 12:50

Conclusos para despacho
09/02/2019 01:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO em 08/02/2019 23:59:59.
07/12/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 14:24

Juntada de ato ordinatório
25/10/2018 17:46

Juntada de Ofício
24/09/2018 16:50

Juntada de Petição de contestação
24/09/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 13:52

Conclusos para despacho
04/09/2018 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC
04/09/2018 11:10

Audiência conciliação realizada para 03/09/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/08/2018 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2018 10:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2018 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 15:19

Expedição de Mandado.
16/07/2018 15:19

Expedição de Mandado.
16/07/2018 15:13

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2018 17:49

Juntada de Ofício
19/06/2018 18:22

Recebidos os autos.
19/06/2018 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/12/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 18:57

Conclusos para despacho
14/12/2017 18:57

Juntada de Certidão
14/11/2017 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2017 21:01

Conclusos para decisão
07/11/2017 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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