TJPB - 0856170-73.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 21:49
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 21:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 17:37
Determinado o arquivamento
-
11/09/2024 21:05
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 08:49
Recebidos os autos
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/07/2024 21:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/07/2024 21:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 11:03
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2023 00:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2023 17:26
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:45
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 09:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
09/10/2023 13:51
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
09/10/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/10/2023 15:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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