01/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0853828-26.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0853828-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando a demanda em liça, em face da divergência entre as partes com relação ao valor devido da condenação, tem-se que para o melhor deslinde do imbróglio, bem como em primazia ao princípio da celeridade processual, decido pela não remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Este setor está com centenas de processos paralisados, com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, sobretudo em processos mais recentes.

Este processo se arrasta desde 2022.

O art. 524, § 2º do CPC estabelece que: para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-lo, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise dos cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Assim, NOMEIO como perito o contador JOSÉ WELLYSON MENESES BRILHANTE, CPF: 071.241.544- 05, com endereço comercial na Avenida Julia Freire, 1200, sl. 604 - Empresarial Metropolitan, bairro Expedicionários, João Pessoa/PB - CEP 58041-000, fone: (83) 3021 5193 e (83) 99910 1114, e-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido, decisões posteriores e, eventualmente, os cálculos formatados pela contadoria.

De acordo com entendimento do STJ, em fase de cumprimento de sentença, onde iniciou-se a liquidação, o ônus do pagamento de eventuais perícias que sejam necessárias ao deslinde da causa é do devedor/executado.

Determino a executada para o recolhimento dos honorários periciais, estes arbitrados no valor de R$ 600,00.

Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e o valor arbitrado a título de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853828-26.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Devido à divergência apontada nos cálculos apresentados, encaminhe-se os autos á Contadoria Judicial.

Com os cálculos, intime-se as partes para dizer em prazo comum de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853828-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Ante o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte vencida (promovida) para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º, CPC/15), bem assim realização de penhora via BACENJUD.

Decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme art. 525 do CPC/15.

Decorrido os prazos sem manifestação da parte vencida, certifique-se e movimente-se os autos para penhora eletrônica de valores.

Caso haja pagamento voluntário, certifique-se, expeça(m)-se alvará(s), entregando-o(s) a quem de direito e arquivando-se os autos a seguir, com baixa, caso não haja custas a cobrar.

JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
14/11/2023 08:56

Baixa Definitiva
14/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/11/2023 08:56

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:36

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - CPF: *42.***.*60-63 (APELANTE) e provido em parte
04/10/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:39

Recebidos os autos
28/07/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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