01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
25/02/2025 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/10/2024 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2024 12:20

Determinada diligência
16/08/2024 22:57

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:48

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854124-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 03:28

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0854124-24.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Planos de Saúde] EXEQUENTE: EDILSON FERNANDES VITORINO, IOLANDA MARIA SA VITORINO EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado no Id nº 81232405.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra o ato ordinatório exarado no Id nº 80296585.

João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
05/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:42

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 09:06

Recebidos os autos
04/10/2023 09:06

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2022 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 22:08

Juntada de
05/09/2022 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 11:37

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES VITORINO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:37

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA SA VITORINO em 17/08/2022 23:59.
13/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:25

Juntada de Petição de apelação
14/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2022 14:38

Conclusos para julgamento
23/03/2022 14:38

Juntada de
23/03/2022 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 03:25

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:25

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA SA VITORINO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:25

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDES VITORINO em 23/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 12:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2021 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2021 15:58

Conclusos para julgamento
25/04/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/08/2020 14:54

Conclusos para despacho
25/08/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
22/08/2019 15:04

Conclusos para despacho
15/07/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:41

Conclusos para despacho
13/05/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 17:15

Juntada de Certidão
03/04/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:41

Conclusos para despacho
07/03/2019 14:41

Juntada de Petição de certidão
07/03/2019 14:41

Juntada de Certidão
01/03/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 08:23

Juntada de petição
22/02/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 02:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/02/2019 09:42:00.
08/02/2019 11:55

Juntada de Certidão
05/02/2019 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 11:56

Expedição de Mandado.
01/02/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 15:17

Juntada de Certidão
27/04/2018 00:20

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 26/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 18:09

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 11:06

Conclusos para despacho
26/02/2018 17:10

Juntada de Certidão
09/02/2018 00:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 01:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2017 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2017 14:14

Expedição de Mandado.
14/11/2017 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2017 16:44

Conclusos para decisão
02/11/2017 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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