TJPB - 0860477-70.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 09:15
Baixa Definitiva
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05/11/2024 09:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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05/11/2024 09:12
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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30/09/2024 20:11
Determinada diligência
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30/09/2024 20:11
Voto do relator proferido
-
30/09/2024 20:11
Conhecido o recurso de ACOUGUE SONHO MEU LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-31 (RECORRENTE) e não-provido
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30/09/2024 16:22
Juntada de Certidão de julgamento
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30/09/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 10:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2024 00:09
Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 09/08/2024 23:59.
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08/08/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2024 00:45
Decorrido prazo de ACOUGUE SONHO MEU LTDA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ACOUGUE SONHO MEU LTDA em 30/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 12:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ACOUGUE SONHO MEU LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-31 (RECORRIDO).
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05/07/2024 12:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/07/2024 12:55
Determinada diligência
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05/07/2024 12:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/07/2024 09:33
Conclusos para despacho
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05/07/2024 09:33
Juntada de Certidão
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04/07/2024 22:02
Recebidos os autos
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04/07/2024 22:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2024 22:02
Distribuído por sorteio
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860477-70.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELIANE DIAS DA SILVA REU: SANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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