TJPB - 0000396-11.2020.8.15.0251

1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA

Advogados

ROBERTO SILVA MEDEIROS

OAB: 28031/PB

CPF *13.***.*18-85

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO

OAB: 12963/PB

CPF *09.***.*59-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLIC. CIVIL RAFAEL GOMES DANTAS

P.CIVIL ANDRE DIAS JERONIMO

DAMIAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:40

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 01/08/2023 08:42

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/07/2023 09:13

    Juntada de autos digitalizados

  • 06/06/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 14:46

    Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:39

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2023 11:15

    Juntada de comunicações

  • 23/02/2023 20:12

    Transitado em Julgado em 26/10/2022

  • 23/02/2023 15:19

    Outras Decisões

  • 20/02/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 22:08

    Juntada de Petição de cota

  • 04/02/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2022 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:21

    Juntada de Petição de cota

  • 24/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/10/2022 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2022 04:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2022 03:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2022 03:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 13:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2022 11:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 03/02/2022 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 20:06

    Juntada de diligência

  • 29/01/2022 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2022 09:22

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 10:37

    Juntada de diligência

  • 24/01/2022 09:02

    Juntada de Petição de informação

  • 21/01/2022 02:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 18:41

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 07:45

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/01/2022 07:45

    Juntada de diligência

  • 17/01/2022 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 19:13

    Juntada de diligência

  • 15/01/2022 16:27

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000047190.pdf

  • 13/01/2022 08:15

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/01/2022 08:15

    Juntada de diligência

  • 13/01/2022 03:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 03:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 03:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 03:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/12/2021 12:33

    Juntada de Petição de informação

  • 02/12/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 00:42

    Outras Decisões

  • 23/11/2021 00:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 00:41

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 11:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 28/09/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 21:07

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 17:52

    Juntada de Petição de informação

  • 06/09/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 10:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/08/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 16/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/08/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 20:08

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 16:09

    Juntada de Petição de informação

  • 04/08/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:33

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 09:56

    Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA (REU).

  • 04/08/2021 07:03

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 21:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/08/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 07:02

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 15:55

    Juntada de Petição de cota

  • 29/07/2021 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:00

    Revogada a suspensão do processo

  • 27/07/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 12:27

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 13/07/2021 12:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/07/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2021 03:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 14:53

    Juntada de Petição de cota

  • 08/06/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:51

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 07:28

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 13:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 01:36

    Publicado Edital em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito, em substituição da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: 0000396-11.2020.8.15.0251, em que figura como réu GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, filho de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA  e FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES, atualmente em local incerto e não sabido, do qual CITA o réu por todo o teor da denúncia narrada a seguinte: Consta no inquérito policial que, dia 04 de janeiro de 2020, por volta das 16h, a vítima se dirigiu até o posto de gasolina onde o caminhão estava estacionado, pois viajaria no veículo.

    Ao chegar no local, a vítima percebeu que as baterias do caminhão tinham sido furtadas; A força policial foi comunicada do crime, tendo procedido com as diligências necessárias à elucidação do caso, conseguindo a guarnição policial encontrar o denunciado, isto porque este já havia furtado outras baterias recentemente; Ao ser indagado sobre o fato em comento, o  denunciado confessou que havia furtado as duas baterias da vítima Damião Francisco da Silva, bem como assumiu a autoria do furto de mais três baterias e informou aos policiais que havia vendido 04 baterias numa oficina de reciclagem de propriedade de João Xavier de Oliveira, pelo valor total de R$ 310,00.; Ante o exposto, encontra-se o acusado epigrafado incurso nos dispositivos art. 129, §9°, do Código Penal clc art. 7°, l, da Lei n° 11.340/2006 e art. 147, caput, do Código Penal clc art. 7°, II, da Lei n° 11.340/2006; fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo argüir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de defesa, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez  no Diário da Justiça do Estado, como expediente Judiciário gratuito.

    Art. 8.º , inc.

    IV, da Lei n.º 6.830/80 e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei.

    DADO e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 23 de abril de 2021.

    Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino. 2.ª Vara da Comarca de Patos-PB.

  • 23/04/2021 11:42

    Expedição de Edital.

  • 23/04/2021 08:39

    Outras Decisões

  • 22/04/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 11:10

    Juntada de Petição de cota

  • 22/04/2021 10:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/04/2021 04:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 04:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 04:29

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 19:46

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2021 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 08:37

    Recebida a denúncia contra GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA (REU)

  • 12/02/2021 05:08

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 09:54

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 18:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/11/2020 12:37

    Processo migrado para o PJe

  • 13/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2020 13:45 TJESM09

  • 13/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2020 NF 81/20

  • 13/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2020 COM DENUNCIA

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/02/2020 MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2020 RECEBIDO E AUTUADO

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 02/2020 TJEPT20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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