19/05/2023 14:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 08:19

Transitado em Julgado em 10/05/2023
25/04/2023 02:42

Decorrido prazo de RAMON IZIDRO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:26

Juntada de Petição de cota
13/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/02/2023 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSEFA FORMIGA DE ABREU em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FORMIGA DE ABREU em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de LARISSA GABRIELA FORMIGA DE ABREU em 22/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2022 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2022 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 06:48

Conclusos para despacho
22/07/2022 06:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/06/2022 16:49

Decorrido prazo de RAMON IZIDRO DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.
09/06/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:44

Juntada de documento de comprovação
14/02/2022 07:49

Juntada de documento de comprovação
13/02/2022 21:39

Juntada de Carta precatória
29/09/2021 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2021 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
20/09/2021 13:27

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2021 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:40

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DE SOUSA em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 11:34

Juntada de Petição de cota
07/07/2021 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2021 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
07/07/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 19:05

Outras Decisões
03/06/2021 12:23

Conclusos para despacho
19/05/2021 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 04:29

Decorrido prazo de LARISSA GABRIELA FORMIGA DE ABREU em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 04:29

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FORMIGA DE ABREU em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 15:01

Juntada de Petição de cota
27/04/2021 01:33

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800190-79.2020.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEFA FORMIGA DE ABREU, ANA BEATRIZ FORMIGA DE ABREU, LARISSA GABRIELA FORMIGA DE ABREU REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Vistos, etc.

Trata-se de ação de indenização de danos morais proposta por Josefa Formiga de Abreu e outras em face da União Federal, do Estado da Paraíba e do Município de Cajazeiras, pleiteando, em síntese, indenização em razão do falecimento de Adalberto Gomes de Abreu, ocasionado por suposta omissão do SAMU de Cajazeiras-PB.

O feito foi ajuizado na Justiça Federal, onde as partes foram citadas, tendo o Estado da Paraíba restado inerte, ao passo em que as Fazendas Nacional e Municipal apresentaram defesa.

Destarte, os autos foram remetidos à Justiça Estadual em razão da ilegitimidade passiva da União.

Na decisão de Id n° 38245051, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe, declarou a incompetência daquele Juízo, sendo os autos remetidos à esta Vara.

Pois bem, dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
22/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:22

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2021 12:30

Declarada incompetência
21/10/2020 01:42

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DE SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 02:16

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 20:19

Conclusos para despacho
03/10/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 12:48

Conclusos para despacho
01/06/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 08:29

Outras Decisões
07/05/2020 10:05

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:40

Conclusos para despacho
20/02/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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