27/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:09

Juntada de comunicações
06/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:11

Juntada de Ofício
25/10/2024 11:20

Determinada diligência
25/10/2024 11:20

Expedido alvará de levantamento
01/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento
11/08/2024 21:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/05/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862037-91.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2024 11:40

Juntada de Alvará
30/03/2024 00:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:05

Juntada de Alvará
16/03/2024 12:34

Determinada diligência
16/03/2024 12:34

Expedido alvará de levantamento
16/03/2024 12:34

Deferido o pedido de
15/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/09/2023 14:11

Determinada diligência
27/09/2023 14:11

Nomeado perito
26/09/2023 17:38

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:43

Juntada de Petição de resposta
06/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:35

Determinada diligência
01/09/2023 10:11

Conclusos para decisão
12/08/2023 10:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/08/2023 12:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
18/07/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2023 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 18:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2023 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
28/06/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 15:51

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
26/06/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:46

Determinada diligência
12/06/2023 15:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
17/05/2023 19:58

Conclusos para despacho
17/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 11:35

Deferido o pedido de
27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 21:29

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 07:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2022 08:15

Recebidos os autos
18/10/2022 08:15

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2020 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2020 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 12:41

Conclusos para despacho
13/05/2020 03:08

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 12:26

Juntada de Petição de apelação
16/03/2020 23:11

Juntada de Petição de apelação
05/03/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 17:05

Julgado procedente o pedido
25/10/2019 09:50

Conclusos para julgamento
16/07/2019 02:44

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 15/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 10:19

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
17/06/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2019 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/10/2018 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2018 00:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2018 23:59:59.
15/09/2018 00:49

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 14/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 15:50

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 18:14

Conclusos para despacho
23/10/2017 12:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 12:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 14:53

Juntada de Petição de contestação
12/09/2017 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 13:31

Conclusos para despacho
15/12/2016 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863180-47.2018.8.15.2001

Geilson Marques de Oliveira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2018 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0862495-40.2018.8.15.2001

Giovani Penaforte Priori

Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Claudio Sergio Regis de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2018 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0862419-40.2023.8.15.2001

Talles Dantas de Oliveira Paiva

Geruza Candido dos Santos

Advogado: George dos Santos Soares

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0862372-66.2023.8.15.2001

Guilardo Jacinto de Azevedo Lima

Azul Linha Aereas

Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves da Sil...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0862113-81.2017.8.15.2001

Tereza Maria Cavalcante Nogueira

Advogado: Vamberto Teixeira Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2020 11:05

Exibir Processo