26/11/2024 10:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 06:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/11/2024 17:23

Determinada diligência
05/11/2024 17:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864378-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 91185752), nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864378-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 89389505, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa/PB, em 2 de maio de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 10:32

Processo Desarquivado
24/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 21:03

Determinado o arquivamento
13/03/2024 18:38

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:17

Recebidos os autos
13/03/2024 13:17

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 00:51

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
27/10/2023 07:55

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
21/09/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2023 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:42

Decorrido prazo de EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:09

Recebidos os autos.
27/04/2023 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/04/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CLAUDEMAR DE ALMEIDA - CPF: *81.***.*17-68 (AUTOR).
20/03/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/01/2023 16:44

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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