08/04/2024 13:53

Baixa Definitiva
08/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/04/2024 13:52

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:37

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0868848-96.2018.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: CAROLINA NEGRAO ROCHA EIRELI - EPP, MARIA DO SOCORRO ROCHA DESPACHO

Vistos.

Não fora ordenada a citação editalícia da parte promovida.

O ato judicial (id. 44905168) que antecedeu a expedição equivocada do edital, determinava a citação postal da parte, no endereço informado nos autos.

Assim, não houve citação ficta e nem o seu aperfeiçoamento, mesmo porque, não seria dado ao juízo determinar essa modalidade de citação, quando esta poderia ser realizada por outros meios (postal, pessoalmente).

Verifico que houve o cancelamento da distribuição do feito (art. 290, CPC), por sentença, publicada no id. 74683660.

Não sendo citada a ré, não há necessidade de sua intimação para contraminutar a apelação interposta pelo promovente, pois a relação processual válida não se completou.

Por tal razão, indefiro o que se pede na petição de id. 77704303, no que concerne à intimação editalícia da parte ré para oferecimento de contrarrazões por meio de curador especial a ser nomeado.

Elevem-se os autos à Instância Recursal, com as formalidades necessárias e nossas homenagens.

Intime-se deste.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/01/2024 10:11

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:52

Recebidos os autos
26/01/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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