16/10/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:17

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:35

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 10:12

Homologada a Transação
28/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2023 00:20

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800638-16.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

ALTERO A CLASSE PROCESSUAL.

INTIME-SE a parte executada para pagar o débito mencionado pelo exequente, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.

Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios.

Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.

A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
27/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 18:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:32

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:25

Recebidos os autos
03/10/2023 12:25

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 04:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:10

Juntada de Petição de apelação
19/04/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 08:16

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:32

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
10/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:43

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/05/2022 22:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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