TJPB - 0818162-27.2023.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ: 23.976.274/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA

CPF *85.***.*80-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:50

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 00:57

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 07/09/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818162-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 97684306.

    João Pessoa - PB, em 4 de setembro de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 04/09/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 10:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 20:52

    Determinada diligência

  • 31/07/2024 20:52

    Deferido o pedido de

  • 11/12/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 00:26

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818162-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 27/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 15/07/2023 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 20:11

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 04:15

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 25/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 17:57

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 24/04/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:02

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA (23.***.***/0001-16).

  • 24/04/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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