27/08/2025 01:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja providenciada a habilitação dos herdeiros da falecida ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, conforme requerido.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:15

Deferido o pedido de
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:41

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:00

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 103635073) nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 12 de novembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
12/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição de resposta
06/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:35

Publicado Informação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei Audiência de Instrução para o dia 29/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ.

Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 29/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC.

João Pessoa, 17 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801801-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Diante das controvérsias apresentadas por ambas as partes, entendo pertinente o agendamento de audiência de instrução e julgamento, a fim de que tragam todas as provas que entender pertinentes para o deslinde do feito, além de oitiva de quem entender necessário.

Assim, designo o dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 11h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução n.º 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução n.º 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
17/07/2024 12:28

Juntada de informação
17/07/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
16/07/2024 12:14

Determinada diligência
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001 AUTORES: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO e ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO RÉUS: ALDA GOMES DA SILVA CAVALCANTE e YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 01 de fevereiro de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
01/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801801-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de YARA LUCIA DE PAULA CAVALCANTI em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 22:44

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 23:21

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:42

Juntada de Ofício
13/09/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:40

Juntada de Ofício
07/07/2023 08:51

Decorrido prazo de ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:51

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO em 17/03/2023 23:59.
11/03/2023 06:49

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:11

Deferido o pedido de
21/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:04

Liminar Prejudicada
24/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:02

Conclusos para decisão
10/02/2022 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:34

Conclusos para despacho
09/02/2022 20:34

Determinação de redistribuição por prevenção
19/01/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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