04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de SIZENANDO DE FRANCA AMARAL em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:32

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Antecipar o julgamento parcial do mérito neste momento poderia gerar decisão conflitante com eventual acórdão que reforme a sentença da ação anulatória, comprometendo a segurança jurídica, a estabilidade das decisões judiciais e a coerência do sistema processual, em afronta aos princípios da efetividade e da não contradição das decisões judiciais.

POSTO ISSO, com fulcro no art. 313 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de levantamento da suspensão processual formulado pela parte autora, mantendo sobrestado o presente feito até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida na Ação Anulatória de Casamento nº 0843115-55.2023.8.15.2001.
22/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:47

Outras Decisões
30/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA SANTIAGO DE SOUSA TRAVASSOS em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas
17/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 00:56

Decorrido prazo de SIZENANDO DE FRANCA AMARAL em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:52

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 19:11

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Diante do que fora noticiado nos autos, acerca da existência de outra demanda, envolvendo as mesmas partes em trâmite na 1ª Vara de Família da Capital, ajuizada anteriormente a esta, a fim de se evitar decisões conflitantes, nos termos do artigo 55 do CPC, encaminhem-se os presentes autos à referida Vara.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 23:49

Determinada diligência
20/11/2023 23:49

Determinada a redistribuição dos autos
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
30/09/2023 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2023 12:47

Determinada diligência
30/09/2023 12:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a SIZENANDO DE FRANCA AMARAL - CPF: *54.***.*30-30 (REQUERENTE)
22/09/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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