26/05/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
26/05/2024 18:17

Juntada de documento de comprovação
24/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:55

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 06:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 22:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 20:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/04/2024 10:02

Expedição de Mandado.
14/04/2024 10:02

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835339-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo de IENE MANGUEIRA SOARES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CASTELATTO LTDA em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:20

Determinada a devolução dos autos à origem para
07/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 10:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:40

Declarada incompetência
26/07/2023 17:40

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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