16/06/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 21:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE em 06/06/2025 23:59.
07/05/2025 17:54

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:39

Determinado o arquivamento
29/04/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 06:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/06/2024 02:50

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:10

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0821974-53.2018.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum com tutela de urgência concedida para determinar à ré que disponibilize em favor da autora os serviços de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia, por profissionais com habilitação no Método Padovan, de acordo com o número de sessões indicadas pelo(a) médico(a) assistente, até o julgamento definitivo da presente demanda.

Sobreveio petição da autora requerendo a comprovação do cumprimento da liminar deferida (id 87895551).

A ré se manifestou informando que não há solicitação de reembolso no sistema da Unimed referente aos tratamentos especificados, havendo encaminhamento para a clínica CLIDI conforme requerido pelo responsável da autora.

Ademais, a operadora ré informou (id 89473877) a disponibilidade de clínicas credenciadas para os tratamentos de cobertura obrigatória, mas que não há que se falar em atendimento na estrita integralidade do tratamento prescrito pela médica assistente, visto que há procedimentos de cobertura não obrigatória.

Juntada de novo laudo (id 89484599) da autora.

Passo a decidir.

Conforme se depreende do novo laudo juntado, a autora necessita, em seu tratamento, de diversas intervenções.

Acontece que muitas delas fogem da cobertura contratual e legal do plano de saúde (AT escolar, Equoterapia, Musicalização clínica).

Ademais, a tutela deferida determinou a disponibilidade, especificamente, dos serviços de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia, por profissionais com habilitação no Método Padovan.

Assim, não há que se falar em descumprimento da tutela de urgência, motivo pelo qual indefiro o pedido autoral do id 87895551.

Intimem-se as partes da presente decisão e para apresentação das razões finais.

Após, conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024 Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição
20/05/2024 21:36

Outras Decisões
20/05/2024 21:36

Indeferido o pedido de L. V. A. T. - CPF: *12.***.*52-07 (AUTOR)
26/04/2024 22:23

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:28

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0821974-53.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Não havendo outras provas a serem produzidas, dou a instrução por encerrada. 2.

Entretanto, antes de abrir vistas para as alegações finais, faz-se mister a análise dos pedidos (incidentais) da parte Autora, veiculados na Petição de id 87895551.

Assim sendo: Diga a parte Ré, em 10 dias, sobre o teor da Petição de id 87895551 e documentos anexos, inclusive os Laudos médicos acostados aos autos a partir do id 83784114, de 18 dez.2023 em diante.

Cumpra-se, com urgência.

JOÃO PESSOA, 12 de março de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
04/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
08/01/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821974-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto aos documentos acrescidos pela parte autora (ID 68833296 a 68834431).

Prazo: 10 dias. 2.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto a Nota Técnica 150294 (NatJus PB) inserida no ID 79675738. 3.

Renove-se, com urgência, o expediente de ID 71373201, asseverando não ser o primeiro.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito - 12ª Vara Cível
29/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 20:45

Determinada diligência
25/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 07:58

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:09

Juntada de Ofício
08/02/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:29

Outras Decisões
09/08/2022 02:46

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2022 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2022 23:40

Conclusos para despacho
05/07/2022 20:42

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:18

Juntada de Petição de procuração
03/05/2022 20:09

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:25

Recebidos os autos
30/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2020 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2020 00:14

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 19:06

Juntada de Petição de apelação
28/02/2020 08:42

Conclusos para despacho
21/02/2020 22:06

Juntada de Petição de apelação
30/01/2020 18:13

Juntada de Petição de cota
29/01/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2019 09:53

Conclusos para julgamento
17/07/2019 09:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2019 09:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2019 00:07

Decorrido prazo de CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:07

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 16/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2019 12:47

Juntada de Petição de cota
19/06/2019 01:10

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 18/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 15:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2019 15:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/05/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 13:57

Conclusos para despacho
30/11/2018 12:13

Juntada de Petição de contestação
19/11/2018 14:40

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2018 12:39

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
06/11/2018 11:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 19:23

Juntada de Petição de cota
26/09/2018 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2018 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 16:09

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:05

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
15/06/2018 01:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 02:01

Decorrido prazo de LUANDA VIEIRA ALEXANDRE TAVARES em 28/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 15:27

Expedição de Mandado.
20/05/2018 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2018 21:31

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2018 17:32

Conclusos para decisão
10/05/2018 05:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 18:02

Expedição de Mandado.
23/04/2018 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2018 06:44

Conclusos para decisão
19/04/2018 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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