31/03/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 09:57

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:57

Juntada de Informações
31/03/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 12:00

Juntada de Guia de Execução Penal
30/03/2023 09:15

Desentranhado o documento
30/03/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 11:01

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/09/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:20

Publicado Edital em 20/09/2022.
20/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0835563-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 90 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA brasileiro, em união estável, entregador, portador do CPF nº *78.***.*25-99, nascido em 08/06/1989, filho de Lindalva Galdino da Silva e de José Pedro da Silva, domiciliado na Rua da Conceição, nº 100, bairro Velame, Campina Grande-PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o réu ERINALDO PEDRO DA SILVA qualificado anteriormente, nas penas do art. 180, caput do Código Penal Brasileiro.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
16/09/2022 08:14

Expedição de Edital.
15/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 17:08

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:18

Expedição de Mandado.
29/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:47

Juntada de Intimação eletrônica
22/08/2022 12:36

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 12:02

Conclusos para julgamento
22/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:27

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:38

Juntada de Intimação eletrônica
18/07/2022 07:28

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:44

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:36

Juntada de Petição de cota
07/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:11

Juntada de Ofício
07/06/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
02/06/2022 10:43

Juntada de Ofício
24/05/2022 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 14:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 11:17

Juntada de Petição de Cota-2022-0000818795.pdf
13/05/2022 13:01

Juntada de Carta precatória
13/05/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:33

Juntada de Ofício
13/05/2022 10:28

Expedição de Mandado.
13/05/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0835563-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA brasileiro, em união estável, entregador, portador do CPF nº *78.***.*25-99, nascido em 08/06/1989, filho de Lindalva Galdino da Silva e de José Pedro da Silva, domiciliado na Rua da Conceição, nº 100, bairro Velame, Campina Grande, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 180, caput, do CPB, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

No dia do fato, Policias Militares prenderam o acusado por adquirir, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, no caso um reboque.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
12/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
29/03/2022 19:02

Outras Decisões
18/03/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0835563-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA brasileiro, em união estável, entregador, portador do CPF nº *78.***.*25-99, nascido em 08/06/1989, filho de Lindalva Galdino da Silva e de José Pedro da Silva, domiciliado na Rua da Conceição, nº 100, bairro Velame, Campina Grande, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 180, caput, do CPB, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

No dia do fato, Policias Militares prenderam o acusado por adquirir, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, no caso um reboque.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
17/03/2022 13:03

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:02

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:57

Outras Decisões
23/02/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0835563-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA brasileiro, em união estável, entregador, portador do CPF nº *78.***.*25-99, nascido em 08/06/1989, filho de Lindalva Galdino da Silva e de José Pedro da Silva, domiciliado na Rua da Conceição, nº 100, bairro Velame, Campina Grande, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 180, caput, do CPB, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

No dia do fato, Policias Militares prenderam o acusado por adquirir, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, no caso um reboque.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
22/02/2022 09:14

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
19/02/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 18:57

Juntada de Petição de defesa prévia
17/02/2022 00:10

Publicado Edital em 17/02/2022.
16/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0835563-30.2020.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ERINALDO PEDRO DA SILVA brasileiro, em união estável, entregador, portador do CPF nº *78.***.*25-99, nascido em 08/06/1989, filho de Lindalva Galdino da Silva e de José Pedro da Silva, domiciliado na Rua da Conceição, nº 100, bairro Velame, Campina Grande, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 180, caput, do CPB, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

No dia do fato, Policias Militares prenderam o acusado por adquirir, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, no caso um reboque.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
15/02/2022 11:39

Expedição de Edital.
15/02/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:39

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 14:41

Juntada de diligência
06/12/2021 08:21

Expedição de Mandado.
06/12/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 08:08

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 21:24

Juntada de devolução de mandado
18/11/2021 12:18

Mandado devolvido para redistribuição
18/11/2021 12:18

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/11/2021 11:36

Expedição de Mandado.
17/11/2021 08:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2021 10:39

Recebida a denúncia contra ERINALDO PEDRO DA SILVA - CPF: *78.***.*25-99 (INDICIADO)
11/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
10/11/2021 13:17

Juntada de Petição de denúncia
14/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:58

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:41

Transitado em Julgado em 13/10/2021
14/10/2021 04:12

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS XAVIER em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 18:35

Juntada de Petição de cota
04/10/2021 16:17

Juntada de Petição de cota
04/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:02

Juntada de Intimação eletrônica
29/09/2021 16:35

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/09/2021 13:54

Conclusos para julgamento
28/09/2021 13:51

Juntada de Petição de parecer
22/09/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:39

Juntada de Intimação eletrônica
21/09/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 20:46

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:24

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 12:20

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 08:14

Juntada de Certidão
01/09/2021 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 17:20

Juntada de Ofício
26/08/2021 22:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2021 17:20

Conclusos para despacho
26/08/2021 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2021 09:25 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/08/2021 02:07

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS XAVIER em 24/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 10:24

Juntada de diligência
24/08/2021 04:09

Decorrido prazo de Erinaldo Pedro da Silva em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 04:09

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS XAVIER em 23/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 18:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/08/2021 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 14:19

Juntada de diligência
17/08/2021 14:11

Juntada de Petição de cota
17/08/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 18:10

Expedição de Mandado.
16/08/2021 18:08

Expedição de Mandado.
16/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2021 09:25 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
11/03/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:39

Conclusos para despacho
09/03/2021 13:53

Juntada de Petição de cota
01/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
28/02/2021 12:16

Juntada de Petição de cota
24/02/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:39

Juntada de Certidão
17/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:07

Conclusos para despacho
28/12/2020 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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