TJPB - 0812561-50.2017.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RAFAELLE PINTO DO REGO

CPF *70.***.*40-11

Advogados

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB: 16192/PB

CPF *54.***.*44-31

Polo Passivo

Partes

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 04.517.640/0003-96

PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 13.186.741/0001-50

Advogados

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB: 13250/PB

CPF *08.***.*12-74

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB: 19600/PB

CPF *55.***.*21-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 12:36

    Juntada de Informações

  • 30/01/2024 00:52

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 29/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/12/2023 00:26

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0812561-50.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Promessa de Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Daniel Braga de Sá Costa(*54.***.*44-31); RAFAELLE PINTO DO REGO(*70.***.*40-11); PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA(13.***.***/0001-50); PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA(04.***.***/0003-96); BARBARA CAMPOS PORTO(*55.***.*21-09); SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO(*08.***.*12-74);

    Vistos.

    A parte exequente foi intimada para se manifestar, sob pena de suspensão da execução, e quedou-se inerte.

    Diante do exposto, determino a suspensão da execução e da prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data desta decisão, nos termos do art. 921, § 1º, do CP.

    Transcorrido o prazo acima, não sendo localizado o devedor e/ou bens, arquivem-se, independentemente de nova conclusão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

  • 17/11/2023 09:09

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/11/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 22:00

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 14/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:51

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 26/06/2023 18:38

    Outras Decisões

  • 25/04/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/03/2023 22:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 27/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:13

    Juntada de Informações

  • 18/05/2022 06:04

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 16/05/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 01:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 18:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/03/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 03:27

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 03:27

    Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 03:27

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 14/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 09:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2021 03:02

    Decorrido prazo de BARBARA CAMPOS PORTO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 24/08/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de BARBARA CAMPOS PORTO em 09/08/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:14

    Determinado o arquivamento

  • 02/07/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 01/07/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 20:46

    Transitado em Julgado em 20/05/2021

  • 21/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de RAFAELLE PINTO DO REGO em 12/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 15:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/07/2020 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 08:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 08:51

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2020 18:59

    Decorrido prazo de BARBARA CAMPOS PORTO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 18:59

    Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 25/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 09:22

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 09:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2018 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2018 14:39

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 12/11/2018 14:38

    Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 17/10/2018 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2018 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2018 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2018 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 09:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/10/2018 18:21

    Audiência conciliação designada para 09/11/2018 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 01/10/2018 18:14

    Recebidos os autos.

  • 01/10/2018 18:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 30/05/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2017 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2017 13:44

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2017 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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