TJPB - 0840253-48.2022.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ERISVALDO DUARTE CELESTINO

CPF *71.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTE

EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE

Advogados

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE

OAB: 16256/PB

CPF *39.***.*33-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTE em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE em 24/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 00:24

    Publicado Intimação em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Considerando que o desconto dos alimentos estava previsto até dezembro de 2023, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.

    Eventuais diferenças ou valores que a parte, antes alimentado, entenda devidos deverão ser objeto de cumprimento de sentença, a ser manejado nos termos legais.

    Intime-se.

    Cumprida a diligência, arquivem-se os autos.

  • 16/12/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 12:50

    Determinado o arquivamento

  • 02/09/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 08:17

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de informação

  • 23/07/2024 21:25

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de INSS em 16/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 06:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 06:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 18:29

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 22:49

    Determinada diligência

  • 28/06/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:01

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 08:59

    Juntada de informação

  • 08/05/2024 08:58

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 11/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTE em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:17

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    POSTO ISSO, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença intocada em seus próprios fundamentos e DEFIRO A GRATUITIDADE À PARTE PROMOVIDA.

    Considerando a norma que impõe condenação ao pagamento de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recursal (art. 85, §1º, do CPC), condeno o embargante ao pagamento de 10% sobre o valor da causa, no entanto, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, impõe-se a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme disposto no art. 98, §2ºe §3º, do CPC.

    Publicada e registrada eletronicamente.

  • 01/04/2024 12:43

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2024 22:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE (REU) e MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTE (REU).

  • 31/03/2024 22:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/03/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 08:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/12/2023 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2023 00:49

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos no ID 79133245 (art. 1023, § 2º, do NCPC).

  • 01/12/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:09

    Deferido o pedido de

  • 21/11/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de cota

  • 30/10/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 22:46

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 20:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2023 09:04

    Juntada de informação

  • 12/09/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:33

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 08:43

    Juntada de informação

  • 28/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/07/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:48

    Juntada de informação

  • 05/07/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 17:49

    Decretada a revelia

  • 12/06/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:04

    Juntada de informação

  • 19/05/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 22:35

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 20:32

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2023 11:50 1ª Vara de Família da Capital.

  • 10/05/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2023 19:29

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 03/04/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:55

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 11:50 1ª Vara de Família da Capital.

  • 31/03/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 17:50

    Determinada diligência

  • 28/03/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 23:53

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 09/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 08:58

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 23/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/12/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 09:10

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 07:50

    Juntada de informação

  • 08/11/2022 22:26

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2022 09:10 1ª Vara de Família da Capital.

  • 08/11/2022 09:01

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/11/2022 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTE em 06/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 02:16

    Decorrido prazo de EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE em 05/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 19:50

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:45

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2022 09:10 1ª Vara de Família da Capital.

  • 24/08/2022 14:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/08/2022 08:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/08/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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