18/03/2025 21:12

Juntada de Ofício
06/03/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:06

Processo Desarquivado
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 19:30

Juntada de Ofício
02/12/2024 06:36

Determinado o arquivamento
02/12/2024 06:36

Determinada diligência
28/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:40

Processo Desarquivado
28/11/2024 10:39

Evoluída a classe de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:04

Processo Desarquivado
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 17:09

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:09

Determinado o arquivamento
29/01/2024 21:09

Homologado o pedido
17/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Desta forma, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprirem a omissão apontada pelo órgão ministerial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução de mérito.

Com vista dos autos da presente Ação de Divórcio Consensual verificamos que a petição inicial não foi assinada pelas partes.

Assim sendo, a fim de evitar posterior alegação de nulidade, OPINAMOS pela intimação dos requerentes para que seja suprida a referida omissão, sob pena de indeferimento, ex vi dos art.320, 321 e art. 731 do CPC.
04/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:23

Determinada diligência
01/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/11/2023 11:28

Determinada diligência
19/11/2023 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO - CPF: *28.***.*69-79 (REQUERENTE) e MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO - CPF: *65.***.*41-27 (REQUERENTE).
16/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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