TJPB - 0802897-87.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:39
Baixa Definitiva
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02/07/2025 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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02/07/2025 13:39
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
21/05/2025 00:09
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:09
Decorrido prazo de NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:09
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:09
Decorrido prazo de GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 22:38
Juntada de Petição de memoriais
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11/04/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 18:07
Não conhecido o recurso de EVALDO DE MOURA - CPF: *89.***.*92-87 (APELANTE)
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10/02/2025 13:03
Conclusos para despacho
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10/02/2025 13:02
Juntada de Petição de parecer
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07/02/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 11:15
Juntada de Certidão
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08/01/2025 11:15
Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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08/01/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 11:24
Recebidos os autos
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07/11/2024 11:24
Juntada de informação
-
26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802897-87.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/04/2023 06:42
Baixa Definitiva
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13/04/2023 06:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/04/2023 06:41
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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05/04/2023 00:02
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/04/2023 23:59.
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05/04/2023 00:02
Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 04/04/2023 23:59.
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01/04/2023 00:06
Decorrido prazo de NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. em 31/03/2023 23:59.
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19/03/2023 20:46
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/03/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 13:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/01/2023 18:28
Conclusos para despacho
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25/01/2023 18:28
Juntada de Petição de parecer
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25/01/2023 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2022 21:16
Conclusos para despacho
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15/11/2022 21:16
Juntada de Certidão
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15/11/2022 21:15
Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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14/11/2022 08:49
Recebidos os autos
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14/11/2022 08:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/11/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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