TJPB - 0822328-73.2021.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE DE LIMA SILVA

CPF *27.***.*64-00

Advogados

JOSE EDUARDO DA SILVA

OAB: 12578/PB

CPF *55.***.*02-91

ALEXANDRA CESAR DUARTE

OAB: 14438/PB

CPF *46.***.*75-74

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ: 33.055.146/0001-93

Advogados

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB: 22718/PE

CPF *39.***.*21-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA

CPF *59.***.*29-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 20:33

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/02/2025 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 14:55

    Transitado em Julgado em 19/12/2024

  • 12/02/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:53

    Juntada de Alvará

  • 20/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE LIMA SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:22

    Publicado Sentença em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 16/10/2024 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2024 22:46

    Juntada de provimento correcional

  • 20/03/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 00:54

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE LIMA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 04/01/2024 13:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2023 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822328-73.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 01/12/2023 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 29/10/2023 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 04/09/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE LIMA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:14

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 02:44

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 09:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/03/2022 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2021 13:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/07/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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