30/07/2025 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 01:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
18/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0816229-87.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:38

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
29/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:45

Juntada de Petição de informação
18/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 20:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:58

Juntada de Alvará
23/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:19

Expedido alvará de levantamento
23/10/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
08/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:44

Determinada diligência
02/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:22

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
31/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:13

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Observa-se nos autos, que o banco demandado foi intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais, contudo não o fez.

Destarte, em primazia ao princípio da colaboração processual, intimo novamente o banco demandado, para no prazo de 15(quinze) dias cumprir a obrigação imposta por este juízo, destacando que o seu silêncio será entendido como preclusão de prova e anuência dos cálculos apresentados pelo autor nos anexos da exordial.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
19/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:54

Conclusos para despacho
13/07/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:28

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o banco demandado a comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias sob pena de preclusão de prova.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
03/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816229-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a proposta do perito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:44

Nomeado perito
07/05/2024 21:44

Determinada diligência
07/05/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas
06/12/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816229-87.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Defiro a habilitação do novo advogado do banco demandado (ID 65653052 ).

Anotações necessárias. 2- Há nos autos Impugnação à Contestação (ID 47161268) e manifestação da parte demandada sobre provas (ID 45151829 - pág.40), desde já, defiro a produção de prova pericial requerida pelo banco demandado. 3- NOMEIO como perito o contador ALISSON ALVES MAGALHÃES, [email protected], telefone nº (83) 98806-8571,com endereço na Avenida Júlia Freire, 1224, sl D, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000.

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais.

Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.500,00 e R$ 1.800,00.

Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. 4- Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado.

JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
04/12/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:04

Determinada diligência
04/12/2023 20:04

Nomeado perito
16/11/2023 18:33

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
24/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
19/08/2021 09:50

Juntada de
16/08/2021 14:53

Juntada de Petição de réplica
21/07/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 16:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/06/2021 23:45

Expedição de Mandado.
08/06/2021 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 07:29

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801930-66.2021.8.15.0171

Thaizy Sanmella Macedo Carneiro

Jani Cleides Aguiar Macedo dos Santos - ...

Advogado: Caio Nunes de Lira Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0819481-35.2020.8.15.2001

Joao Cosme Vieira Filho

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0850444-89.2021.8.15.2001

Vto Comercio Farmaceutico LTDA - ME

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0858913-90.2022.8.15.2001

Jose Marcos da Silva Junior

Consorcio Nossa Senhora dos Navegantes

Advogado: Jose Campos da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0862228-92.2023.8.15.2001

Luciana Pereira da Silva Vicente

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2023 16:48

Exibir Processo